Política de Privacidade

1. Introdução

A Grão Fino ("nós", "nosso") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais das pessoas que participam de nossos programas ou entram em contato conosco. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os usamos, com quem podemos compartilhá-los e quais são seus direitos como titular de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais nas situações descritas abaixo:

• Dados de cadastro e contato: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone — fornecidos voluntariamente ao preencher o formulário de contato ou ao se inscrever em um programa.
• Dados de endereço postal: endereço de entrega, coletado exclusivamente para o envio do caderno de bolso aos participantes do curso Registros do Dia a Dia.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência — coletados automaticamente via cookies analíticos, caso o visitante consinta.
• Dados de comunicação: conteúdo das mensagens trocadas por e-mail ou formulário.

Não coletamos dados sensíveis (artigo 5º, II da LGPD), dados financeiros individuais dos participantes nem registros pessoais utilizados nos programas educacionais.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

• Responder a contatos e solicitações de informação sobre os programas;
• Processar inscrições e enviar confirmações de participação;
• Postar o caderno de bolso ao participante inscrito no curso Registros do Dia a Dia;
• Disponibilizar acesso às gravações das sessões ao participante inscrito;
• Enviar comunicações sobre novas turmas, quando houver consentimento;
• Melhorar o conteúdo e a estrutura do site com base em dados de navegação agregados.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Grão Fino está fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para a prestação do serviço educacional contratado;
• Consentimento (art. 7º, I): cookies analíticos e de marketing, e envio de comunicações de marketing;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): dados de navegação para melhoria do site, dentro dos limites razoáveis para o titular.

5. Retenção de dados

• Dados de inscrição e contato: mantidos pelo período de vigência do relacionamento e por até cinco anos após o encerramento, para fins de cumprimento de obrigações legais;
• Dados de endereço postal: excluídos após confirmação de entrega do caderno;
• Dados de navegação: retidos por até 26 meses, conforme configuração padrão de ferramentas analíticas;
• Comunicações por e-mail: retidas por até dois anos após o último contato.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados com:

• Serviços de entrega postal (Correios): endereço do participante para envio do caderno;
• Plataformas de videoconferência: nome e e-mail do participante para acesso às sessões ao vivo;
• Ferramentas de análise (ex.: Google Analytics): dados de navegação anonimizados ou pseudonimizados, quando consentido;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site) e cookies analíticos e de preferência (condicionados ao seu consentimento). Para mais detalhes e para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de violação.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até quinze dias úteis.

9. Links para terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. A Grão Fino não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros e recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais a esses sites.

10. Menores de idade

Os programas da Grão Fino são voltados a pessoas com dezoito anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se você identificar que dados de um menor foram enviados para nós, entre em contato para exclusão imediata.

11. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo uso de conexões HTTPS, controles de acesso e revisão periódica das práticas de segurança. Em caso de incidente com impacto relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os afetados conforme previsto na LGPD.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no início do documento. O uso continuado dos serviços após alterações equivale à aceitação da nova versão.

13. Contato e controlador dos dados

Grão Fino
Avenida Tancredo Neves 1632, Caminho das Árvores
Salvador — BA, 41820-021
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 71 99348-6172